Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Indenização. Denunciação à lide. Ilegitimidade passiva. Não acolhida.
Responsabilidade subsidiária/ objetiva. Desnecessidade de prova de culpa. Dever de indenizar. Sucumbência.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Julho de 2017 - 12:10
Apelação Cível. Ação de reintegração de posse. Esbulho. Turbação
Cerceamento de defesa não caraterizado. Denunciação da lide.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2016 - 16:58
Processual Civil. Embargos de Declaração no Agravo Interno
Agravo de Instrumento. Reexame de matéria fática da lide.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 17:00
Indenização. Acidente de trânsito. Bicicleta. Responsabilidade. Danos morais.
Parâmetros. Denunciação da lide. Seguradora. Ausência de contratação
-
Modelos » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 09:21
Constituição de Juízo Arbitral na Pendência da Lide
Ação de Reparação de Dano.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 16:22
Cerceamento de defesa. Julgamento antecipado da Lide. Cabimento
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Processual Civil
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Maio de 2011 - 15:21
Denunciação da Lide pelo Autor - Um contrassenso Processual
denunciação da lide feita pelo autor e os seus desdobramentos para a esfera jurídica.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
Honorários sucumbenciais. Lide trabalhista. Patrocínio particular. Não cabimento.
Da validade do acordo coletivo e das horas in itinere e de espera.
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 16:12
Lide Simulada: Empresa é condenada por tentar homologar acordos fraudulentos
Um empresa de transportes da região de Tangará da Serra foi condenada a pagar multa de mais de nove mil reais em favor da União por desrespeito ao Poder Judiciário.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Denunciação da lide. Condenação solidária do réu e do denunciado.
Aceitação da denunciação e contestação do mérito litisconsortes
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Preposto. Desconhecimento de fatos da lide. Confissão ficta.
O § 1º do art. 843 da CLT exige do preposto conhecimento dos fatos, mas não impõe o conhecimento presencial.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 11:35
Yazaki Autoparts do Brasil é condenada por utilizar lide simulada
A Yazaki Autoparts do Brasil, fábrica de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, será obrigada a rescindir os contratos de seus trabalhadores como exige a CLT, sob pela de multa de R$ 5 mil por dia, a cada descumprimento da obrigação e por cada trabalhador envolvido.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Outubro de 2001 - 02:00
A remuneração do advogado como Curador Especial da lide
Leandro Vieira - O Autor é Advogado (OAB-SC 15.735), Bacharel em Direito pela FURB - Universidade Regional de Blumenau - SC
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 17:41
Cassada sentença que cerceou defesa com julgamento antecipado da lide
A decisão do colegiado foi unânime.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 16:04
Seguro Habitacional. Pedido formulado pela CEF para integrar a lide
Suposta autorização de transferência da responsabilidade sobre os contratos de financiamento do SH/SFH e respectiva apólice para o FCVS
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Abril de 2013 - 12:20
Matérias publicadas em ?blog?. Lide que envolve político.
Divulgação de fatos de interesse da coletividade, que constitui atividade lícita dos órgãos de imprensa.
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 17:45
Apelação adesiva não exige sucumbência recíproca na mesma lide
Caso trata de disputa pela marca Albert Einstein; Duas empresas possuem registro no INPI e requerem o cancelamento do registro da outra
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 10:03
Lide Simulada: Justiça do Trabalho detecta e condena fraudadores
Vara de Sorriso A Justiça do Trabalho em Mato Grosso tem se deparado e julgado diversos casos de lides simuladas, prática usada por pessoas e empresas com objetivo de se valer do judiciário para praticar fraude.